Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que não reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.